ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº.44/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA JOSÉ LIMA COSTA do cargo efetivo de Agente Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Fica revogado o DECRETO Nº. 182/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, que concedeu função gratificada, referência FC-3 à referida servidora, para apoio administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 044/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA JOSÉ LIMA COSTA do cargo efetivo de Agente Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal 
 

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