PORTARIA N° 077/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N° 229/2026
Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N° 229/2026
19 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA N° 077 DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 229/2026 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa YASMIN. I. M MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0002-66, assinado no dia 15/05/2026 com vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima Acre, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde
Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima I- Fiscal
Titular: Tamara da Cruz Lima
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