ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº306/2026
CREDENCIAMENTO Nº 012/2026
OBJETO: “Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na produção e comercialização de mudas de coqueiro para atendimento às ações vinculadas ao Festival do Coco, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à diversificação da produção agrícola, à implantação e ampliação de culturas permanentes e ao desenvolvimento da cadeia produtiva do coco no Município de Mâncio Lima/AC.” CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins
CONTRATADO: B. M. GOMES LTDA, CNPJ 44.808.391/0001-40.
VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS:
Programa de Trabalho: 13.01.04.122.0001.2.056/13.01.20.608.006.2.058.
Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES/CONVENIO E RECURSO PROPRIO CASO NECESSARIO
Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita
Mâncio Lima, 10 de setembro de 2026.

ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE
Ketlen Cristina Silva Braga pela empresa B. M. GOMES LTDA – Representante legal da CONTRATADA.

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