DISTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025

Pelo presente instrumento particular, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Anselmo Maia, 2015 – José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado a Empresa J J S RIBEIRO, CNPJ 44.319.897/0001-96, estabelecida na Rua Raimundo Leal da Nobrega, nº 746 Bairro Centro-Mâncio Lima/Acre, neste ato representado pelo Sr. José Gustavo Silva Ribeiro, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, portador da carteira de Identidade de nº 10987959 SJSP/AC e CPF 003.863.442-21, residente e domiciliado na Rua Raimundo Leal da Nobrega, nº 760 Bairro Cobal-Mâncio Lima/Acre, doravante denominado CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOFica rescindido de comum acordo entre as partes, o Contrato nº 121/2025 firmado entre as partes, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na Locação de embarcação com condutor para atender demandas das diversas secretarias do Município de Mâncio Lima, através da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante especifica do Pregão Presencial SRP de nº 010/2025.

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