ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.93/2026, de 30 DE JUNHO DE 2026.

Decreto Alterando membro do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar membro do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. para o exercício de 30/04/2026 a 30/04/2028, conforme abaixo discriminado:

Art. 2º – De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes da Sociedade Civil onde lê-se:

I – Usuários do CadÚnco;

Titular: Elcinei Rufino de França

Suplente: Francisco Edinilson Silva da Costa

II– Trabalhadores do SUAS;

Titular: Marcos Ramos de Souza

Suplente: Glade Meire da Silva Benevides

I I– União Municipal de Associação de Bairros-UMAB:

Titular: Marilene Pereira da Silva.

Suplente: Valdenir Alves da Silva

Art. 3º De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes Governamentais onde lê-se:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Maria Naisla da Silva

Suplente: Marta Gonzaga da Silva

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Adriana Reis da Costa

Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Abraão do Amaral Pinheiro

Suplente: Agilson Dias da Costa

Passará a ser:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Maria Naisla da Silva

Suplente: Marta Gonzaga da Silva

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Adriana Reis da Costa

Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Abraão do Amaral Pinheiro

Suplente: Vidal Muniz Dias

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Luiz Gomes da Costa

Prefeito Municipal

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