ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 120/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a realização do VI Festival do Coco, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Mâncio Lima.

D E C R E T A:

Art. 1º. Ponto Facultativo no dia 28 de setembro de 2026 (segunda--feira), nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Mâncio Lima, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal

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