STADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº.23/2026, de 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia em substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar, a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. para o biênio 2024 a 2026, de que trata o Decreto Nº 49/2024, de 11 de abril de 2024, conforme abaixo discriminado:

Art. 3º De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes Governamentais passara a ser:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Maria Naisla da Silva
Suplente: Dayane França Campos

Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Tarciso Oliveira de Andrade
Suplente: José Alisson dos Reis da Silva

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Abraão do Amaral Pinheiro
Suplente: Agilson Dias da Costa

Passara a ser:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Maria Naisla da Silva
Suplente: Dayane França Campos

Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Adriana Reis da Costa
Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Abraão do Amaral Pinheiro
Suplente: Agilson Dias da Costa

Art. 2º - De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes da Sociedade Civil passara a ser:

I - Usuários do Programa Bolsa Família;
Titular: Francisco Edinilson Silva da Costa
Suplente: Elcinei Rufino de França

II– Organização de Trabalhadores do SUAS;
Titular: Eliania Souza da Silva
Suplente: Marcos Ramos de Souza

I I– União Municipal de Associação de Bairros-UMAB:
Titular: Marilene Pereira da Silva.
Suplente: Tertuliano Roque Bandeira

Passara a ser:

I - Usuários do Programa Bolsa Família;
Titular: Francisco Edinilson Silva da Costa
Suplente: Elcinei Rufino de França

II–Trabalhadores do SUAS;
Titular: Marcos Ramos de Souza
Suplente: Glade Meire da Silva Benevides

I I– União Municipal de Associação de Bairros-UMAB:
Titular: Marilene Pereira da Silva.
Suplente: Valdenir Alves da Silva

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANDISSON SILVA DE LIMA
Prefeito Municipal em Exercício

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