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DECRETO Nº029/2026, 02 DE MARÇO DE 2026

Altera o Decreto Nº 22/2026 que trata da alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Legislação
Decreto
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14216

130

5 de março de 2026

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº029/2026, 02 DE MARÇO DE 2026.

"Altera o Decreto Nº22 de 10 de fevereiro de 2026 de alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto Municipal N° 22/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, que composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2024 a 2026, de que trata o Decreto Nº 49/2024, de 11 de abril de 2024, conforme abaixo discriminado:

Presidente: Maria Naisla da Silva

Vice-Presidente: Marilene Pereira da Silva

Secretária (a): Adriana Reis da Costa


Lê-se:

Presidente: Maria Naisla da Silva

Vice-Presidente: Marilene Pereira da Silva


Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 02 DE MARÇO DE 2026.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Luiz Gomes da Costa

Prefeito Municipal


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