Decreto Nº13/2026 - Exoneração de Coordenadora
Exoneração da Senhora Ozana Melo Ramos do cargo de Coordenadora da Educação Infantil.
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4 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 13/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada, a Senhora OZANA MELO RAMOS, do cargo de Coordenadora da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
José Luiz Gomes da Costa
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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