CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - UNIFORMES ESCOLAR (ASSINADO)
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR
10 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO No 002/2026
Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS,
PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC, nos termos
e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO
Endereço: Rua Anselmo Maia, Bairro José Martins, no 2015, Mâncio Lima/AC – CEP 69990-000.
Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 09/02/2026, das 08:0h às 13:00hs, no endereço acima indicado.
Esclarecimentos e Retiradas: Pedidos de esclarecimentos e retiradas poderão ser enviados para o e-mail cplmanciolima2021@gmail.com.
Legislação: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Federal no 11.878/2024.
A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Rua Anselmo Maia, Bairro José Martins, no 2015, Mâncio Lima/AC – CEP 69990-000, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do
procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, nos termos e nas condições
estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais
da Lei Federal no 14.133/2021; Decreto Federal no 11.878/2024 e legislações correlatadas.
DA INSCRIÇÃO
5.1.1. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo (durante a validade do Edital), desde que
preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas neste instrumento;
5.1.1.1 O julgamento dos documentos de credenciamento dos interessados será realizado no dia da
solicitação do credenciamento, sempre às 08h30m, sendo aberto ao público;
5.1.2 O ato de inscrição para o processo de credenciamento se dará através de preenchimento de
formulário disponibilizado nos anexos deste Edital e apresentação dos seguintes documentos:
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo