ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

CONTRATO N° 320/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2026

ATA DE REGISTRO N° 16/2026

O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF/MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa L.A.V DA CUNHA LTDA, CNPJ: 05.441.145/0001-41, estabelecida na Av. Boulevard Thaumaturgo, no 557, centro- Cruzeiro do Sul/Acre, neste ato representada pelo Sr. Wesley Roberto Barroso Herculano, brasileiro, portador da carteira de Identidade no 33915 SSP/AC, e CPF no 217.573.302-59, residente e domiciliado na Avenida Coronel Barboza, no 451 Bairro Cruzeirinho em Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominado CONTRATADA, O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, têm entre si ajustado o presente contrato, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei no 14.133/21 e alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de material de expediente, escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre.

Mâncio Lima - Acre.

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