ATA DE REGISTRO N° 013/2026 - PE SRP N°002/2026
23 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO N° 13/2026
PREGÃO ELETRONICO SRP No 90002/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a
Rua Anselmo Maia, 2015 - José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES
DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF/MF no
690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio
Lima Acre, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregão, na forma Eletrônica para
REGISTRO DE PREÇOS no 90002/2026, processo administrativo no 012/2026, RESOLVE registrar os preços da
empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, e
em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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