Portal de Publicações Oficiais

Lei N°481/2022 - Abono Salarial aos profissionais de apoio da Sec. de Educação

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2021 - Assessoria em licitações públicas

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Decreto Nº188/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Lei N°478/2021 - Concessão do Abono aos professores efetivos da rede pública

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

Notificação - EQUIPAMENTO

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

Notificação - Aquisição de Máquinas e Equipamentos

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

RGF 3º Quadrimestre 2021

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

IMAC - Autorização para Supressão de Uso Alternativo do Solo

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

Lei N°475/2021 - Gratificação de risco aos servidores públicos municipais

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2021

LOA 2022

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2021

Lei N°479/2021 - DISPÊNDIO DE VERBA DO FUNDEB

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2021

PPA 2022 - 2025

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2021

DL N° 056/2021 - Aquisição de pisca pisca cascata

📅Publicado em 

20 de dezembro de 2021

DL N° 055/2021 - Serviços de hospedagem e alimentação

📅Publicado em 

20 de dezembro de 2021

Notificação - Construção de Quadra de Esportes – OGU 2018

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2021

PE 022/2021 - Insumos para cultura de café (adubos e mudas)

📅Publicado em 

14 de dezembro de 2021

PP 041/2021 - Aquisição de insumos hospitalares

📅Publicado em 

14 de dezembro de 2021

PE 021/2021 - Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos

📅Publicado em 

14 de dezembro de 2021

DL N° 054/2021 - SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2021

Portaria Nº 125/2021 - EXONERAR a pedido a servidora, DANIELE FERREIRA

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2021