Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 244/2023 - Convocação dos servidores

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

PE 013/2023 - Máquinas e equipamentos agrícolas

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

PP SRP N°016/2023 - Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Resolução/CMDCA Nº 013/2023 - NOMEAR os membros - CMDCA

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Decreto N° 243/2023 - Declara situação de emergência

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

PSS Nº001/2023 - ELEIÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

📅Publicado em 

5 de setembro de 2023

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

4 de setembro de 2023

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

4 de setembro de 2023

Lei N° 537/2023 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Portaria Nº 037/2023 - Conceder Licença a ODENILSON MELO RODRIGUES,

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Portaria Nº 036/2023 - Exonerar ANA CLICIA ALEXANDRE DE MELO MAGALHÃES

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Portaria Nº 038/2023 - EXONERAR BRUNA THAIS LIMA FERREIRA

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Portaria Nº 035/2023 - Exonerar MARIA LARISSA BRAGA MOURA

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

DL N° 019/2023 - Construção de trapiches e escadas

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Decreto N° 242/2023 - Torna SEM EFEITO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Portaria Nº 039/2023 - Designar DEBORA DE ALMEIDA ARAUJO

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Decreto N° 241/2023 - Exonerar VALDERLENE GOMES NASCIMENTO

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

Decreto Nº 240/2023 - Transferido feriado de 05/09/2023 para 08/09/2023

📅Publicado em 

31 de agosto de 2023

Portaria Nº 015/2023 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 138/2023

📅Publicado em 

30 de agosto de 2023

DL N° 018/2023 - Próteses Dentárias

📅Publicado em 

29 de agosto de 2023