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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Licitações
Termo Aditivo
QUARTO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 05/2024
📅Publicado em
Publicado em 16/01/2026
Termo de Homologação e Adjudicação
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 08/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2025
Dispensa
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001/2025
Legislação
Portaria
PORTARIA N° 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em 14/01/2026
Pregão Eletrônico
Extrato do Contrato n° 002/2026 - PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90007/2025
PORTARIA Nº. 06/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 - PREGÃO ELETRONICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90007/2025
PORTARIA N°. 05/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Portaria 003/2026 AIRTON MARQUES DE ALMEIDA para prestar serviço no Poder Judiciário/AC
Publicado em 13/01/2026
Cotação de Preço
AVISO DE COTAÇÃO - Kits Educação - Fardamento Escolar
Portaria 004/2026 Ceder ALESSA CAROLINE SILVA DE SOUZA para prestar serviço no Poder Judiciário/AC
AVISO DE COTAÇÃO - Aquisição de Varredora Coletora Mecânica Rebocável
1° TA - CT N°090/2025 - J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Decreto
Decreto Nº001/2026 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026
Publicado em 07/01/2026
PE 009/2025 Kits de Casa de Farinha para Apoio à agricultura familiar
Pregão Presencial
PP SRP N°025/2025 Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
Portaria N°511/2025 - Conceder 01 diária Emilson Negreiro de Almeida
Publicado em 30/12/2025
PP SRP N°023/2025 Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferramentas
Lei
Lei N°591/2025 - LOA 2026