Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°125/2024 - EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

Lei N°571/2024 - LOA 2025

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

Decreto N°129/2024 - Concedido o cancelamento do afastamento MARIA IVANETE

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

Decreto N°126/2024 -Conceder a remuneração integral Paula Camila Souza Bezerra

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

LOA 2025

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

Adesão/Carona N°009/2024 - Veículo de transporte sanitário, com acessibilidade

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2024

Decreto N°124/2024 -Nomeada Concursada SANDRA HELENA NASCIMENTO DA SILVA

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Lei N° 568/2024 -Doação de Equipamentos - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Lei N° 569/2024 -Conceder desconto de até 100% - Dívida Ativa aos anos de 2020

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°123/2024 -Nomeado Concursado CANDIDO FERREIRA RODRIGUES NETO

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°121/2024 Recesso Administrativo de 20/12/2024 a 05/01/2025

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2024

Decreto N°122/2024 - Ponto Facultativo nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2024

Resolução/CMDCA Nº003/2024 - Regulamentar o uso do veículo oficial

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2024

Decreto N°113/2024 - Nomeados os Membros da Diretora do CMS 2024 2027

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2024

Decreto N°112/2024 - Nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do CMS 2024

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2024

PE 005/2024 - Equipamentos Agrícolas

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2024

RREO de 2024 - 5° Bimestre

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2024

Inexigibilidade Nº002/2024 - Engenharia civil p/ perfuração de poços artesianos

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2024

PP SRP N°012/2024 - Montagem e Desmontagem Equipamentos de Sonorização

📅Publicado em 

6 de dezembro de 2024

PP SRP N°013/2024 - Locação, montagem e desmontagem de tendas e palco

📅Publicado em 

6 de dezembro de 2024