Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº01/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°092 2025 - PE N°002 2025

📅Publicado em 

14 de abril de 2025

PP SRP N°010/2025 - Locação de embarcação

📅Publicado em 

11 de abril de 2025

DECRETO N°113/2025 - Nomear BRUNA THAIS LIMA FERREIRA

📅Publicado em 

11 de abril de 2025

Licença Ambiental Única/LAU - Construção de Escola em Tempo Integral

📅Publicado em 

10 de abril de 2025

DECRETO N°108/2025- Nomear KEGILA MANEIRO DA COSTA

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

DECRETO N°111/2025- Nomear ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

Resolução/CMDCA Nº003/2025 -HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMDCA 2025 a 2026

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

DECRETO N°110/2025- Nomear IARA AUGUSTA DE SOUZA ROCHA

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

DECRETO N°109/2025- Exonerar IARA AUGUSTA DE SOUZA ROCHA

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

Resolução CMAS Nº02/2025-HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

DECRETO N°104/2025- Exonera ROSEANE SILVA COSTA PIRES

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

DECRETO N°105/2025- Nomear ROSEANE SILVA COSTA PIRES

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

Portaria Nº065/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº090 2025 - CONCORRENCIA Nº07

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

DECRETO N°107/2025 Nomear REGIANO DE ALMEIDA BARROS/Secretário de Transporte

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

DECRETO N°106/2025- Nomear PABLO WILLIAM MARTINS DE LIMA PUYANAWA

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

DECRETO N°87/2025- Nomear JANAINA MOURÃO ARAÚJO

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

DECRETO N°96/2025- Nomear ZEHILTON DOS SANTOS RODRIGUES

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

Portaria Nº23/2025 -Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº091 2025 - CONCORRENCIA Nº05

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

DECRETO N°99/2025-Nomear CAISSA LUENA SIQUEIRA ROCHA - Controladora Geral

📅Publicado em 

8 de abril de 2025

Portaria Nº021/2025 -FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°040 2025 - Adesão N°002 2025

📅Publicado em 

4 de abril de 2025