Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº001/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°159/2025 - DL N°006/2025

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

Portaria Nº050/2025 - Concedido o Cancelamento do Afastamento JOSÉ CRISTIANO

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

Decreto N°170/2025 Abertura de Crédito

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

Portaria Nº003/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°160/2025 - Adesão N°005/2025

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

PP SRP N°014/2025 - Material Permanente e Consumo de Informática

📅Publicado em 

2 de julho de 2025

Portaria Nº018/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°154 2025 - PP SRP N°006 2025

📅Publicado em 

30 de junho de 2025

Portaria Nº019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°155 2025 - PP SRP N°006 2025

📅Publicado em 

30 de junho de 2025

Portaria Nº016/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°152 2025 - PP SRP N°006 2025

📅Publicado em 

30 de junho de 2025

Portaria Nº021/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°157 2025 - PP SRP N°006 2025

📅Publicado em 

30 de junho de 2025

Portaria Nº020/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°156 2025 - PP SRP N°006 2025

📅Publicado em 

30 de junho de 2025

Portaria Nº017/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°153 2025 - PP SRP N°006 2025

📅Publicado em 

30 de junho de 2025

PE 003/2025 Insumos para fortalecimento da produção agropecuária

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Adesão/Carona N°005/2025 - Melhorias da Infraestrutura Urbana e Rural

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

DL N°006/2025 - Contêineres Coletores de Lixo 600 Litros em PEAD

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

DECRETO N°171/2025 - Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Portaria Nº082/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°161 2025 - PP SRP N°001 2025

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Portaria Nº083/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°162 2025 - PP SRP N°001 2025

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

PP SRP N°012/2025 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

26 de junho de 2025

DECRETO N°169/2025 - Convoca a 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

📅Publicado em 

24 de junho de 2025

Lei N°577/2025 - Altera a Lei N°577 2023 - Estatuto do Servidor

📅Publicado em 

24 de junho de 2025