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A dívida que chega a mais de R$ 1,4 milhão poderá comprometer o pagamento dos servidores municipais e deixar o município inadimplente
Com menos de uma semana que assumiu a prefeitura de Mâncio Lima, o Prefeito Isaac Lima herdou uma divida previdenciária milionária, deixada pela gestão anterior. Isso tem feito sua equipe se desdobrar para buscar alternativas para as ações emergenciais de saúde, limpeza pública, iluminação e manutenção dos prédios da administração, muitos deles funcionando de maneira precária.
Conforme dados levantados pela Secretária de Finanças e Controladoria Municipal, o saldo deixado em caixa proveniente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios é de pouco mais de R$ 300 mil, longe de cobrir a divida deixada no valor de mais de R$ 1,4 milhão. Essa divida, que desde 2016 não vinha sendo paga em sua totalidade, é proveniente de INSS e encargos previdenciários que se não for sanada poderá comprometer o pagamento dos servidores municipais, fornecedores e o município ficará inadimplente. O que mais preocupa a atual gestão é o pagamento dos servidores municipais e fornecedores, pois, o repasse do FPM do dia 10 de janeiro no valor de R$ 300 mil a Receita reteu como forma de sanar ou abater a dívida.
“No processo de transição não foram entregues informações de que havia uma divida tão grande como essa para um município que arrecada quase nada. Por isso, o planejamento inicial de Governo precisou ser revisto. A cidade está suja, no escuro, o mato toma conta das ruas, as estradas estão esburacadas dificultando o tráfego das pessoas. Fomos pego de surpresa e estamos sendo obrigados a adiar as nossas ações emergenciais”, disse o prefeito Isaac Lima.
A herança deixada pela gestão anterior não para por ai. Foi detectado irregularidades na execução de vários convênios com o Governo Federal. Existe em caixa R$ 950 mil proveniente de convênios em execução ou a serem executadas, algumas obras estão paradas a mais de dois anos. Um exemplo disso é a construção de três quadras cobertas nas escolas da rede Municipal de Ensino. Parte dos recursos já foi utilizada, mas, a obra não atendeu aos padrões exigidos pelo MEC e o restante do recurso é insuficiente para a conclusão das mesmas.
A situação dos espaços físicos, das escolas da zona urbana preocupa e pode comprometer o ano letivo. Os R$ 86 mil deixados em caixa do repasse do FUNDEB é insuficiente para reformar as escolas urbanas sem levar em consideração a real situação das escolas que estão localizadas na zona rural do município.
“Na campanha eleitoral tínhamos consciência dos problemas que o município vinha enfrentando, contudo, foi a partir do momento em que assumimos que começamos a descobrir a real situação. A nossa tarefa é botar ordem na casa e buscar medidas emergenciais para os problemas mais graves. Não iremos nos intimidar, o momento é de arregaçar as mangas, nos unirmos para arrumar a casa e iniciarmos ações e projetos do nosso Plano de Governo”, finalizou Isaac Lima.
Diversas medidas precisaram ser tomadas dentre elas, a redução do número de secretárias e cargos comissionados. Segundo o prefeito essas medidas são necessárias para a contenção de gastos e desafogar a folha de pagamento. De acordo com Isaac Lima, o compromisso primeiro é com os funcionários da rede municipal. Ainda segundo o prefeito é preciso zelar pelo patrimônio público, pagar em dia os fornecedores e garantir a manutenção permanente da limpeza e iluminação da cidade.