Você está em: Início > Portal da Transparência > Prestação de Contas > Inundação Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento da Inundação >> TRANSPARÊNCIA: AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES >> Legislação Estadual Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 - Situação de Emergência nas áreas afetas por inundações no Estado do Acre ( INUNDAÇÃO COBRADE - 1.2.1.0.0. ) >> Legislação Municipal Decreto Municipal nº 51 de 27/03/2020 Decreto Municipal nº 81, de 22/02/2021 Decreto Municipal de nº46 de 10/04/2023 >> Quantitativo acumulado de chuva mensal >> Acesse o Painel de Transparência da Inundação 2024 Painel Dashboard | CVS (abre em nova janela) 2023 Painel Dashboard (abre em nova janela) 2022 não informado 2021 não informado >> Boletim da Enchente (Nível do Rio e outros) Nível do Rio Famílias Abrigos Bairros atingidos Equipes disponíveis Receitas Consulta de Convênios e Acordos |Recebidos do Governo Federal Extrato da Conta para receber valores de doações para uso na Inundação (TED, DOC, PIX) Despesas Empenhos com detalhamento das despesas (abre em nova janela) 📂Arquivos - Despesas e outros Acesse os documentos (empenhos emitidos, recebidos e outros no drive (abre em nova janela)

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Conselho Municipal de Assistência Social Presidente: Não Informado Telefone: +55 68 não informado E-mail: não informado Endereço: Rua Mimosa Sá, 21, CEP 69.990-000, Mâncio Lima, Acre, Brasil Funcionamento na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, das 7h às 12h PORTARIA N°043/2025 representantes da Sociedade Civil passara a ser: I - Usuários do Programa Bolsa Família; Titular: Karine Batista Gomes Suplente: Tiago Lima do Nascimento II– Organização de Trabalhadores do SUAS; Titular: Eliania Souza da Silva Suplente: Marta Gonzaga da Silva Oliveira I I– Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS: Titular: Roger Miguel de Souza Araújo Suplente: Marcos Ramos de Souza. dos representantes Governamentais passara a ser: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva Suplente: Dayane França Campos Secretaria Municipal de Educação: Titular: Tarciso Oliveira de Andrade Suplente: José Alisson dos Reis da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Nilciane Campos da Costa Suplente: Abraão do Amaral Pinheiro Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI . Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI . Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI . Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI . Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 A Prefeitura de Mâncio Lima no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). JANEIRO Dia 31 Salário FEVEREIRO Dia 28 Salário MARÇO Dia 27 Salário ABRIL Dia 30 Salário MAIO Dia 31 Salário JUNHO Dia 30 Salário JULHO Dia 31 Salário AGOSTO Dia 31 Salário SETEMBRO Dia 30 Salário OUTUBRO Dia 31 Salário NOVEMBRO Dia 20 Primeira parcela do décimo terceiro Dia 30 Salário DEZEMBRO Dia 20 Segunda parcela do décimo terceiro Dia 30 Salário Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: esportes@manciolima.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 Irá começar a fase municipal dos jogos escolares 2024. Fique atento! Regulamento e Informações para inscrições Inscrições presenciais ou online Regulamento dos jogos Apresentação dos jogos 2023 sem informações 2022 sem informações 2021 sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Relatório de Gestão Anual de Saúde Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Estoque de Medicamentos (atendimento a Lei nº 14.654/23 foi sancionada ) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Você está em: Início > Acompanhamento de Projetos Acompanhamento Geral de Projetos Acompanhamento de Projetos frutos de emendas parlamentares 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Por favor, caso algum link acima esteja 'não acessível', nos avise por meio do fale conosco . Os dados são atualizados pela Associação, o qual o município de Mâncio Lima/AC é associado. Fonte: Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

Você está em: Início > Portal da Transparência > Agenda 2030 Objetivos do Milênio - Agenda 2030 ODS 2030 Sumário da Página Navegue pelos links a seguir Sobre Manual de procedimentos Sites importantes Vídeos Arquivos e Cartilhas Legislação Mapas Sobre a Agenda 2030 A Agenda 2030 é o compromisso global com o desenvolvimento sustentável, assumido em 2015 pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Esse pacto incorpora e reafirma o assumido no ano 2000, para implementação dos Objetivos do Milênio (ODM), e tem como missão estabelecer um horizonte concreto para o avanço das políticas mundiais de superação da pobreza, da fome, da falta de acesso a serviços básicos e dos desafios socioambientais. Ancorada em cinco princípios indissociáveis (Pessoa, Planeta, Paz, Prosperidade e Parceiras), a Agenda 2030 abarca um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abaixo dos quais estão estabelecidas as 169 metas. O Município de Mâncio Lima., AC, aderiu voluntariamente ao compromisso em 2 de fevereiro de 2021, que adotou a Agenda 2030 como diretriz para a formulação das políticas públicas em âmbito municipal. Tal compromisso foi reforçado com a assinatura de Memorando de Entendimento juntamente à ONU, em novembro de 2018. A Comissão Municipal ODS é uma instância colegiada paritária de natureza consultiva e deliberativa, de composição Inter secretarial, por parte do poder público, e organizações da sociedade civil, para a efetivação do Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A Comissão Municipal ODS se dedicou até dezembro de 2021 à chamada “localização” dos 17 ODS e 169 metas propostas pela ONU, que é o processo de adaptação dos Objetivos e metas (construídos para o contexto nacional) ao cenário específico da cidade de Mâncio Lima/AC. O resultado desse trabalho foi a elaboração da Agenda Municipal 2030, documento que reúne um conjunto de 135 metas e 545 indicadores no qual o poder público municipal e a sociedade civil comprometeram-se a implementar e monitorar ao longo dos próximos dez anos. Em 2021, por meio do presente Plano de Ação, esta mesma Comissão propôs o conjunto de ações de médio prazo a serem executadas pela Prefeitura de Mâncio Lima/AC entre 2021 e 2024, com vistas a garantir o monitoramento anual e o avanço das metas e indicadores pactuados na Agenda Municipal 2030. Manual de Procedimentos: Institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU O Manual apresenta os principais conceitos sobre as Agendas de Desenvolvimento da ONU; um breve histórico da institucionalização dessas Agendas na Prefeitura; e orientações para servidores públicos alinharem suas ações a elas - Este Flipbook está disponibilizado aqui mas foi criado pela Prefeitura de Barcarena - pioneira em ODS no Brasil ) Vídeos Curso: Objetivo do Desenvolvimento Social no Planejamento Municipal Fonte: YouTube IBGE Explica Fonte: YouTube Entenda o que são os ODS Fonte: YouTube Sites Importantes Rede ODS Brasil Como fazer um planejamento municipal atrelado à Agenda 2030 📂 Arquivos Cartilha_ODS_Mancio_FINAL .pdf Fazer download de PDF • 3.31MB Revista_Mancio_reparada_FINAL .pdf Fazer download de PDF • 12.09MB Inf. D .pdf Fazer download de PDF • 2.50MB 2022_LIV_INOV_Transformacao_digital_municipio_inteligente .pdf Fazer download de PDF • 4.78MB Legislação Decreto nº 224/2023 - 26 de julho de 2023 Fica nomeado os membros do GT – Grupo de Trabalho, para que possam ser desenvolvidas as ações de legislação e outras providências no que diz respeito às políticas públicas de Meio Ambiente na cidade de Mâncio Lima , vinculadas ações da Agenda 2030. Decreto nº 225/2023 - 26 de julho de 2023 Que os planos, programas, projetos e ações dos órgãos da Administração pública Municipal, sejam vinculados à Agenda 2030 e aos ODS – Objetivo de desenvolvimento sustentável. Membros do Grupo De acordo com o decreto nº 224/2023 o grupo é formado por 12 membros voluntários de instituições governamentais e não governamentais . Governamentais I. Ester Maia Araújo de Souza II. Alice de Souza Rocha III. Danilo da Silva Costa IV. Wilglison Araújo Rodrigues V. Ângela Maria Valente de Figueiredo VI. Jenildo Silva Cavalcante VII. Ivanilde Gomes Monteiro Não-governamentais VIII. Ester Maia Araujo de Souza IX. Iracema Elizabethy de Souza Moll X. Tania Maria Gadelha da Silva XI. Luciana Maria Rodrigues de Lima Melo XII. Francisco Deyvety santos da Silva

Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CCPL Portaria Nº 001/2025 - Constitui Comissão Permanente de Licitação Agentes de Contratação/pregoeiro KELEN CRISTINA LIMA EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Membros e Equipe de apoio JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA. JOSÉ COSTA DE CARVALHO. DANIEL DA SILVA CAMPOS Endereço da CCPL 📱Fone: +55 (68) 3343-1445 🏢 Av. Rua Mimosa Sá nº 21 - CEP 69.990-000, Centro, Mâncio Lima, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 licitacao@manciolima.ac.gov.br Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: licitacao@manciolima.ac.gov.br ou por tel efone +55 (68) 3343-1445. Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Mâncio Lima e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

(68) 3343 - 1446 Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) < Retonar JOSE COSTA DE CARVALHO (Marcos Carvalho) Secretário de Finanças financas@manciolima.ac.gov.br Decreto n° 001/2025 Ver José Costa de Carvalho (Marcos Carvalho) José Costa de Carvalho, conhecido como Marcos Carvalho, é casado e pai de cinco filhos, é um profissional com vasta experiência e qualificação na área de gestão pública e financeira. Natural de Mâncio Lima, possui formação técnica em Contabilidade, é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e pós-graduado em Gestão Pública pela FAEL. Sua trajetória na administração pública e no setor privado é marcada por dedicação, competência e compromisso com a eficiência administrativa. Com 12 anos de experiência na administração pública, Marcos Carvalho já atuou em importantes municípios do Acre, como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Especialista nas áreas de licitações, contratos e convênios, desempenhou funções estratégicas, incluindo a de Secretário de Planejamento em Porto Walter. Desde 2020, é proprietário da MARCA Assessoria, onde se destacou pela excelência técnica, prestando serviços tanto para a administração pública quanto para a iniciativa privada. Agora, como Secretário Municipal de Finanças de Mâncio Lima, Marcos Carvalho assume o compromisso de contribuir para o desenvolvimento do município por meio de um planejamento eficiente, gestão responsável e rigor na execução das atividades financeiras. Sua experiência e visão estratégica são fundamentais para garantir a transparência, a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das políticas públicas, promovendo uma administração focada no progresso e no bem-estar da população. Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda as sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3343 - 1446 financas@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições VII – Secretaria Municipal de Finanças Gerenciar e contabilizar os recursos financeiros do Município; Efetuar a gestão tributária municipal, realizando os lançamentos, a cobrança e a inscrição de débitos em dívida ativa; Elaborar a programação financeira e a prestação de contas anual do Município; Acompanhar os pagamentos e as despesas municipais; Fazer o controle do recolhimento das receitas próprias, bem como as transferências federais e outras receitas que possam ser atribuídas ao Município; O acompanhamento da execução orçamentária e financeira; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Mâncio Lima As páginas do Portal da Prefeitura de Mâncio Lima foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentarpressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções. Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada. Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados. Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão". Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados. Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada. Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba. Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de fala Dictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas.

Entenda o orçamento público! Explore o PPA, LDO e LOA para conhecer as diretrizes e metas financeiras. Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Orçamento > PPA, LDO, LOA Contas Públicas (PPA, LDO, LOA) PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS (PUBLICAÇÕES DO PPA/LDO/LOA) A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja, a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO , cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA) , da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) . É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária . Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. As três peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) são publicados também no Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC). Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . Ficou interessado em participar e saber como os recursos são aplicados? use o menu da transparência abaixo ou acesse o portal da transparência . Acesse via portal da transparência a seção Contas Públicas . PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual Filtrar por Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade COVID-19 Meses Abril Agosto Dezembro Janeiro Julho Março Novembro Outubro Setembro Publicações LDO Lei LOA PPA Órgão Sec. de Finanças Selecionar por Visualização rápida LDO 2025 Visualização rápida LOA 2025 Visualização rápida LDO 2024 Visualização rápida LOA 2024 Visualização rápida LOA 2023 Visualização rápida LDO 2023 Visualização rápida LOA 2022 Visualização rápida PPA 2022 - 2025 Visualização rápida LDO 2022 Ver mais

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar >> Cardápio Escolar Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2024 Maio Abril Março Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2024 Abril Março Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024 Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral.

Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Mâncio Lima /AC Aniversário: 30 de maio Gentílico: mancio-limense População residente: 19.294 habitantes [2022] Área territorial: 5.451,617 km² [2022] IDHM: 0,625 [2010] código: 1200336 Mais informações no portal cidades IBGE . História Mâncio Lima é um município brasileiro localizado no interior do estado do Acre. A cidade é conhecida por ser o município mais ocidental do Brasil, abrigando o ponto extremo oeste do território brasileiro na nascente do rio Moa, situada na fronteira com o Peru. É também o município brasileiro mais distante em linha reta da capital federal Brasília. Entre Mâncio Lima e Brasília, à distância em linha reta é de aproximadamente 2 870 km. O Município ainda faz fronteira com a cidade de Pucalpa no Peru, distante cerca de 190 km. Nascido em 1899, o cearense Mâncio Agostinho Rodrigues de Lima instalou-se não Seringal “Jaraguá” trazendo com ele um grupo de nordestinos, dando começo ao um povoado denominado “Japiim”, em 14 de Maio de 1976, a Lei Nº 588, elevou oficialmente Mâncio Lima a categoria de Município. Mas, apenas em 30 de maio de 1977, Mâncio Lima conquistou a sua autonomia e emancipação com a posse da primeira Pereira, Railda Pereira. O processo de ocupação território tem se intensificado a partir dos anos 50 quando a instalação da indústria da borracha fortaleceu a economia regional e fez com que colonos se instalassem ao longo do rio Moa. Mapa de Mâncio Lima O município se estende por 5 453 km². A densidade demográfica é de 2,8 habitantes por km² no território do município. Mâncio Lima se situa a 27 km a Norte-Oeste de Cruzeiro do Sul a maior cidade nos arredores. Situado a 197 metros de altitude, de Mâncio Lima tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 7° 37' 20'' Sul, Longitude: 72° 53' 32'' Oeste. Sua população, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 17 910 habitantes em 2017. Sua população em 2017 era de 17 910 habitantes e sua área são de 4 672 km² (3,0 hab./km²). Limita ao norte com o Amazonas, ao sul e a oeste com o Peru, a leste com o município de Rodrigues Alves e a nordeste com o município de Cruzeiro do Sul. O ponto extremo oeste do território brasileiro está localizado neste município. Hino do Município Lei nº /1993 - "Oficializa e regulamenta o Hino da Cidade e dá outras providências" HINO DE MÂNCIO LIMA Neste recanto do Brasil Tem um povo forte e varonil Mâncio Lima, terra gigante Onde Deus abençoou nosso Brasil. Do oeste brasileiro, Nossas matas verdejantes Um céu azul cheio de estrelas Nossos pássaros cantantes. Mesmo aqui distante Integrando a pátria brasileira Nosso amor pela bandeira Se encerra bem vibrante. Estribilho Mâncio Lima Mâncio Lima És terra de grande tradição. Mâncio Lima Mâncio Lima Te amamos de todo coração. Letra : Maestro Sandoval Teixeira dos Anjos Melodia : Pe. Edson de Oliveira Dantas Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Hino do município Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município Lei N 149, de 28 de dezembro de 2001 "Oficializa o Brasão de Armas de Mâncio Lima e dá outras providências" Autor intelectual da Lei 149/2001 José Wilson Alar Lai defendida na Câmara Municipal através de Projeto de Lei enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Luiz Hellman de Figueredo, em dezembro de 2001.

Podcast & Áudios com informações da prefeitura de Mâncio Lima Publicações do Podcast e Áudios. Dados abertos (CVS ). Você está em: Início > Publicações > Podcast e Áudios Podcast e Áudios

Você está em: Início > Serviços > Portal do Servidor > Atualização Cadastral Atualização Cadastral Órgão Responsável Secretaria Municipal de Administração Atenção Servidor! A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima (PMML) informa que todos os servidores do município deverão realizar a atualização dos seus dados cadastrais, em atendimento ao Decreto Municipal nº 013, de 06 de janeiro de 2025 . A atualização cadastral de 2025 será de 6 de janeiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2025 , Não perca o prazo!!! O serviço será feito exclusivamente pela internet, disponibilizado abaixo. Faça sua parte! Minha Folha Documentação Conheça os dados que devem ser atualizados e os documentos que devem ser anexados no Sistema. Documentos obrigatórios no recadastramento Declaração de Lotação e Exercício (Coletar assinatura) SEGUE ABAIXO O PASSO A PASSO: Clique no banner acima (Atualização Cadastral 2025) Usuário: Digite Seu CPF (Ex: 11122233344) Senha: Digite Sua Data de Nascimento* (Ex: DDMMAAAA) (*)Somente em caso de primeiro acesso. Nos demais casos, acesso normal com CPF e a senha escolhida pelo usuário. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA Apresentação do Sistema Minha Folha: https://betha.store/produto/minha-folha/ Central de Ajuda do Sistema Minha Folha: https://centraldeajuda.betha.com.br/ajuda/ajuda-minha-folha/ Manual do Sistema Minha Folha para uso da Comissão de Atualização: Manual de Orientação e Integração do Minha Folha Cloud x Betha Folha Usuário sem Acesso! O usuário que ainda não tem um login e senha ativa no Minha Folha ou o e-mail para recuperação da senha não se lembre, deve dirigir-se ao RH para os procedimentos cabíveis. Contato do Recursos Humanos (RH) Servidor, você pode contatar o RH pelos canais: Telefone Fixo ( 68) 3343-1445 Telefone móvel: Não informado E-mail: administracao@manciolima.ac.gov.br Se preferir, presencialmente , vá até o setor na sede da Prefeitura, no endereço situado a rua Mimosa Sá, 21, Centro, Mâncio Lima, AC, Brasil. Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Qual decreto regulamenta a atualização cadastral? Decreto Municipal nº 013 de 06/01/2025. 2. Qual o período da atualização cadastral 2025? De 06 de janeiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2025, as 23h59min. 3. Como será a atualização cadastral em 2025? Conforme o decreto municipal nº 013 de 06/01/2025, será feito no mês de aniversário do servidor, por meio do sistema Minha Folha (disponível no site da Prefeitura de Mâncio Lima no menu Serviços > Minha Folha, ou no banner Acesse o Formulário a partir de 2025. A lista dos aniversariantes será divulgada no portal do município, nesta página, pela equipe da Comissão ou Semad. 4. Tenho dúvida, por quais canais posso esclarecer? Você pode entrar em contato com o RH no e-mail: administracao@manciolima.ac.gov.br ou no telefone móvel 68 99218-0345 ou telefone fixo 68 3343-1445 ou presencialmente na rua Mimosa Sá, 21, Centro, Mâncio Lima, AC, Brasil. 5. Não tenho leitor de PDF, como obtê-lo? Para computador em https://get.adobe.com/br/reader/ Para smartphone android em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.reader&hl=pt_BR&gl=US Para smartphone Apple em https://apps.apple.com/br/app/adobe-acrobat-reader-ler-pdf/id469337564 . 6. Onde localizo os membros da comissão de atualização? Serão nomeados por portaria específica e ficarão disponíveis no portal do município na seção Legislação, replicada aqui nesta página.

Aguardando Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento < Retonar EDVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Secretário de Produção e Abastecimento producao@manciolima.ac.gov.br Decreto N°094/2025 Ver Edvaldo Barbosa de Oliveira, é caso com Odaiza de Souza Melo, pai de dois filhos. É um empresário e produtor rural com uma trajetória de destaque no setor agropecuário de Mâncio Lima e região. Desde cedo, esteve ligado à agricultura familiar, iniciando suas atividades ao lado dos pais na agricultura de subsistência. Em 2007, estabeleceu-se em Mâncio Lima, onde expandiu seus negócios no Sítio e Granja Colonial, diversificando sua produção para incluir hortaliças, piscicultura, suinocultura, bovinocultura de corte, avicultura e produção de ovos. Com visão empreendedora, ampliou sua atuação no agronegócio, tornando-se referência estadual. Em 2025, fundou a Colonial Nutri , a primeira indústria do Vale do Juruá dedicada à produção de ração para gado, aves, suínos e sal mineral para bovinos, atingindo uma produção mensal de 30 mil sacas. Com sua vasta experiência e compromisso com o setor produtivo, Edvaldo Barbosa assume a Secretaria Municipal de Produção com o objetivo de fortalecer a agricultura e pecuária local, aproximar os produtores rurais da gestão pública e implementar políticas que impulsionem o desenvolvimento do município. Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados Aguardando producao@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XIII - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Promover o desenvolvimento da produção no Município, planejando e gerindo programas voltados à agricultura, pecuária, extrativismo, produção florestal, bem como a comercialização e abastecimento; Planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; Gerenciar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; Executar as atribuições normativas legais relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; Promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima , no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (quarta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei Estadual nº 3.137/2016). Comemorando do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009.). 23 (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (Segunda-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 1º (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei Municipal n° 843/2019). 2 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (Quarta-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (Sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 3 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (Domingo) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei Municipal nº 451/2009) AGOSTO 06 (Sexta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 13 (Sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (Terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo-Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009. NOVEMBRO 02 (Terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (Segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) Comemorando do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009. DEZEMBRO 21 (Terça-feira) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei Municipal nº 452/2009) 24 (Sexta-feira) Véspera de Natal Ponto facultativo 25 (Sábado-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Sexta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto facultativo

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores A Prefeitura de Mâncio Lima no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar