Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2017 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de dezembro de 2016 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA LEI Nº 363 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2017." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2014 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de dezembro de 2013 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA LEI nº 319 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014) "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2014" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2014 - 2017 Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2013 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Lei Plano Plurianual Nº 318, de 30 de setembro de 2013 (PPA 2014 - 2017) "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências. " Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029 Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14157 329 28 de novembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA LEI N° 590/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO N° 013/2026 - PE SRP N°002/2026 Licitações Ata de Registro de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA DE REGISTRO N° 13/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP No 90002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/ 0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 - José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF /MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, considerando o julgamento da Licitação na modalidade de pregão, na forma Eletrônica para REGISTRO DE PREÇOS no 90002/2026, processo administrativo no 012/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA , de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 244/2026 - E. C SILVA LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 244/2026 E. C SILVA LTDA LTDA: 46.280.265/0001-91 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 245/2026 - CASA DOS MOTORES AGROPECUÁRIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 245/2026 CASA DOS MOTORES AGROPECUÁRIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Aditivo - Contrato nº010/2025 - PP SRP Nº013/2024 Acréscimo de 25% ao contrato nº 010/2025 com a empresa D. M. OLIVEIRA FILHO LTDA, referente ao Pregão Presencial SRP nº 013/2024. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2024 Contrato n° 010/2025. Contratado: D. M. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ 34.711.952/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25%, com exceção dos itens 9,20,22,23,24 e 25 do Contrato original no 010/2025 oriundo do Pregão Pre- Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ratificação - DL N°001/2026 Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2026 para contratação da empresa B. MELO GUIMARAES LTDA para elaboração de projetos de Usina Solar Fotovoltaica, no valor de R$ 40.000,00. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 65 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, RESOLVE: Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid, destinada ao atendimento das necessidades energéticas do Município de Mâncio Lima/AC. Empresa: B. MELO GUIMARAES LTDA CNPJ: 33.761.122/0001-50. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Mâncio Lima/AC, 18 de junho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 009/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°244/2026 - PE N°002/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 009 DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 244/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265 /0001-91 , assinado no dia 18/06/2026 com vigência de 12 (doze ) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO ELETRONICO SRP No 90002/2026 parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira I- Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2026 - Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de junho de 2026 Data de Abertura 02/06/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: B. MELO GUIMARAES LTDA CNPJ : 33.761.122/0001-50 VALOR R$ 40.000,00 ************************************************************************* AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid, destinada ao atendimento das necessidades energéticas do Município de Mâncio Lima/AC, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 2 a 5 de junho de 2026 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 08/06/2026 , ou por e-mail: cpc.manciolima@gmail.com Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.manciolima@gmail.com , ou ainda no Site https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes . Mâncio Lima/Ac, 1 de junho de 2026. Tânia Maria Gadelha da Silva Secretária de Administração e Planejamento Decreto n° 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°243/2026 - J.M.M.L Dos Santos Ltda - Concorrência N°005/2026 Revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi, valor R$ 397.450,00, empresa J.M.M.L Dos Santos Ltda. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 131 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA Nº 005/2026 Contrato n° 243/2026. Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPIIM E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC. Valor Total de R$ 397.450,00 (Trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência especial 202626860001-Antônia Lúcia- Plano de trabalho nº 09032026-089692 e Contrapartida RP caso necessário. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Projeto de Atividade: 11.01.15.451.0005.1.008. Assinam: José Medeiro Rodrigues Filho– CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 17 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°001/2026 Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 131 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, RESOLVE: Autorizar a contratação nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid, destinada ao atendimento das necessidades energéticas do Município de Mâncio Lima/AC. Empresa: B. MELO GUIMARAES LTDA CNPJ:33.76.122/0001-50. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Mâncio Lima/AC, 18 de junho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°84/2026 - Exoneração - Valderlan Silva de Alencar Exonera o Senhor Valderlan Silva de Alencar do cargo de Chefe de setor de Gestão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 131 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.84/2026, de 17 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor VALDERLAN SILVA DE ALENCAR, do cargo de Chefe de setor de Gestão de Compras, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Andisson Silva de Lima Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°030/2021 - Locação de imóvel (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 21 17 de maio de 2021 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANCIO LIMA REP. POR INCORREÇÃO - 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 064/2021 Prorrogado por mais 01 (mês), a contar de 01 de janeiro a 31 de Dezembro de 2024 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°064/2021 - (PDF) Prorrogado por mais 01 (mês), a contar de 01 a 31 de janeiro de 2024 3°ADITIVO - (PDF) Prorrogar por mais 06 meses, até 31 de dezembro de 2023 2° ADITIVO Prorrogar até o dia 30 de junho de 2023 2° ADITIVO 1° ADITIVO CONTRATO N°064/2021 PROCESSO N°074/2021 CONTRATADO: YASMIN CHRYSTINA ALMEIDA BARROS CPF 047.093.422-02 Valor R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal Vigência no período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 74/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 30/2021, de Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Mâncio Lima – AC, como proprietário a Sra. YASMIN CHRYSTINA ALMEIDA BARROS, inscrito no CPF: sob nº 047.093.422-02, situada na Rua Coronel João Maia, nº 070, Bairro Bandeirante, nesta cidade de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 06 de maio de 2021. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 046/2021 - Avaliação individual de condições de insalubridade Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13127 74 15 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 1°ADITIVO AO CONTRATO Nº.158/2021 CONTRATO N° 158/2021 PROCESSO N°135/2021 CONTRATADO(A): QUALIVIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA CNPJ N°: 03.912.598/0001-83 Vigência : 031.08.2021 a 30.11.2021 31 de agosto de 2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 46/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 46/2021 para Contratação da empresa QUALIVIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.912.598/0001-83, situada na Avenida Nações Unidas 175, sala 01 – Bairro Bosque, Rio Branco – AC, no valor total de R$ 10.042.67 (Dez mil e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), especializada para avaliação individual de condições de insalubridade no ambiente de trabalho, para possível viabilização do pagamento adicional de insalubridade aos profissionais da Secretaria de Saúde, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 31 de agosto de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 050/2021 - Assesssoria Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13145 48 13 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 170/2021 PROCESSO N°145/2021 CONTRATADO(A): PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ N°: 34.190.378/0001-17 Valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais) Vigência : 15.09.2021 a 15.12.2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 50/2021 PROCESSO ADMINITRATIVO N.145/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.50/2021, para Contratação da empresa PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.190.378/0001-17, situada na Quadra CLN 206, bloco A, S/N loja 06 parte IB – Bairro Asa Norte em Brasília – DF, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais), para assessoria na realização do diagnóstico do PCCR dos servidores municipais de Mâncio Lima e na construção de propostas de reestruturação da carreira, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 15 de setembro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2024 - Construção de poços artesianos na terra Indígena Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13768 53 6 de abril de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°073/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº073/2024 PROCESSO ADM. N°014/2024 Convênio N°01/2023/SANEACRE CONTRATADO: PERFURAÇÕES VALE LTDA CNPJ 09.079.590/0001-64 VALOR R$ 99.974,36 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 TERMO DE REFERÊNCIA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°14/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de poços artesianos na terra Indígena Nukini (sede República e comunidade Paraná dos Batistas-Aldeia Água Preta), no município de Mâncio Lima. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 28/03/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA cplmanciolima2021@gmail.com ou na sala de Licitações. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2023 - Material de construção para composição de telhado Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 107 10 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°212/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°212/2023 PROCESSO ADM. Nº /2023 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/000/82 VALOR: R$ 757.620,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 27/2023, para contratação da empresa: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/000/82, Tv. Alfredo Sales, 106 – Cruzeiro do Sul – Ac, no valor total de R$ 757.620,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), para aquisição de material de construção para composição de telhado para atender as famílias atingidas pelos vendavais e chuvas intensas no município de Mâncio Lima – Ac, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 07 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 038/2020 - Atividade privativa da advocacia, consultoria e assessoramento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 30 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 102/2020 Contratada: VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 27.822.819/0001-90 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020 Contrato n° 102/2020. Contratada: VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.822.819/0001-90 Objeto : Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consultoria e assessoramento aos atos administrativos, nos processos administrativos, consultoria e auditoria tributaria tributária (apuração dos haveres; prestação de informação; assessoria na lavratura dos atos de infração) e representação judicial (acompanhamento e assessoramento em defesas administrativas e judiciais e impugnações administrativas) Valor Total de R $ R$ 0,20 (vinte centavos de real) a cada R$ 1,00 (um) real recuperado oriundos. Fonte de Recurso: Recurso Próprio - RP, Assinam: Sr. Vanderlei Moreira dos Santos Júnior, OAB/PI nº 13.637 - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 3 de novembro de 2020. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar