ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº. 40/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, a Excelentíssima Srª. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora concursada CLEICIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de PSICOLÓGO, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre.
Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE MARÇO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ângela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita em Exercício
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DECRETO Nº. 40/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, a Excelentíssima Srª. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora concursada CLEICIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de PSICOLÓGO, área rural, 30 (trinta)horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre.
Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE MARÇO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ângela Maria Valente de Figueiredo
Prefeita em Exercício
Decreto N° 040/2023 - Nomeada CLEICIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA
DOEAC nº 13.505
Página: 100
Data: 03/04/2023