RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
 
Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de 
Assistência Social no contexto da Pandemia por COVID 19

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS,
no uso de suas atribuições e competências legais e regimentais
pela Lei nº 121 de 09 de Setembro de 1999. Nos termos da
deliberação do Colegiado, em Assembleia Extraordinária
realizada em 06 de Agosto de 2020.
 
RESOLVE:

Art.1º Aprovar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social no contexto da Pandemia por COVID 19, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Valderlene Gomes Nascimento
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social
Decreto Nº 97/2020.