ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DA PORTARIA FISCAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA N° 041 DE 15 DE MAIO DE 2025RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação
vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 066/2025 celebra
do entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Carlos Eduardo Sombra da
Costa, CPF de nº 885.277.272-34, assinado no dia 15/05/2025 com vigência de
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades
das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e
Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com
os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste
instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior
I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha
Portaria Nº041/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°066 2025 - CHP N°001 2025
DOEAC 14.025
Página: 1008
Data: 20/05/2025