ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 526, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio a servidora INÊS FERREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/01/1995, no período de 20/05/2024 a 17/08/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio: 01/01/2005 a 31/12/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 20 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 17 de maio de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA