ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
 
Objeto do edital
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Mâncio Lima.
 
INSCRIÇÕES
De 21 a 31 de outubro de 2024, das 07h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
 
Anexos do edital
Anexo I - Categorias de apoio; (PDF)
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; (PDF)
Anexo III - Critérios de seleção; (PDF)
Anexo IV - Termo de Execução Cultural; (PDF)
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; (PDF)
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; (PDF)
Anexo VII - Declaração étnico-racial; (PDF)
Anexo VIII – Declaração PCD; (PDF)
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso (PDF)
 
 
PUBLICAÇÕES A
LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS
Publicado em 21/11/2024
 
LISTA PRELIMINAR DOS APROVADOS (Versão - DOEAC N°13.903)
Publicado em 12/11/2024
 
LISTA DE INSCRITOS (Versão - DOEAC N°13.897)
Publicado em 04/10/2024
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PDF