ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
 GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO N° 216/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOSÉ OLIVEIRA DOS REIS ocorrido no dia 13 de outubro de 2025.
 
DECRETA:
Art. 1o Fica estabelecido Luto Oficial de 03 (três) dias, a contar desta data, no Município de Mâncio Lima, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ OLIVEIRA DOS REIS, sem prejuízo da prestação de serviços dos órgãos públicos municipais.
Art. 2o. Durante o período de Luto, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro nos prédios públicos municipais.
Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 14 DE OUTUBRO
DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal