ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
 

DECRETO Nº. 70/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º - Alterar, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o triênio 2023 a 2025, de que trata o Decreto Nº 21/2023, de 20 de março de 2023, conforme abaixo discriminado:

Art. 2º - De acordo com o artigo 12, § IV, V e VI da Lei Municipal nº 373/2017, os representantes da sociedade civil passarão a ser:
I - Pastoral da Criança
a) Titular: Geandson Dias de Souza
b) Suplente: Tania Maria Gadelha da Silva
II– Fazenda da Esperança
a) Titular: Joseval Matos Gomes
b) Suplente: Lizander Carlos Pereira de Souza
III – Representante das Igrejas
a)Titular: Tiego Lima Nascimento
b)Suplente: Suiane Silva de A

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 20 DE
ABRIL DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal