ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 48/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC
DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma
prevista na Lei Orgânica Municipal..

CONSIDERANDO que a realização da 4ª Edição do Festival do Coco demandará a atuação, direta ou indireta, de todas as secretarias municipais na execução das atividades relacionadas à programação planejada.

D E C R E T A:

Art. 1º. Ponto Facultativo no dia 26 de setembro de 2022(segunda-feira) para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal