ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
 

DECRETO Nº. 168/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor AMOZILDO GONÇALVES DA
SILVA MAIA para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2,
de Coordenador de Educação Étnico-racial e Afrodescendência,
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta
Prefeitura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO
DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal