A secretaria Municipal de Assistência Social realizou, no teatro Márcia Alencar, uma capacitação sobre fortalecimento de políticas de registro civil de nascimento e das políticas de proteção e defesa da criança e do adolescente.
O registro civil de nascimento é fundamental para o “acesso adequado às políticas públicas de saúde, educação e assistência social” e sua ausência é considerada “a primeira violação de direitos sofrida por uma criança depois de seu nascimento” (UNICEF, 2015, p. 20), uma vez que não apenas ela ficará impedida de acessar os serviços públicos, como também estará mais vulnerável para se tornar vítima de adoção ilegal e de tráfico de pessoas.
A capacitação, oferecida aos técnicos da secretaria, foi oferecida pela equipe da SEASDHM.
Assessoria de Comunicação Social
Jenildo Cavalcante
Beatriz Monte
Imagens: arquivo SMAS
Comments