Com o mote “COVID MATA! E COM FUMAÇA, MATA MUITO MAIS!” o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança nesta sexta-feira, 15,campanha de conscientização contra as queimadas.
A ação visa alertar a população sobre as consequências dos incêndios para a saúde, sobretudo, durante a pandemia da Covid-19, uma vez que as complicações respiratórias estão entre os principais problemas causados pelas queimadas e pelo novo coronavírus.
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), alertaram para a perspectiva de aumento dos focos de incêndio na Amazônia em 2020, tendo em vista aumento de 51% no desmatamento no primeiro trimestre, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2019 o Acre foi o segundo estado da Amazônia com maior aumento de desmatamento em comparação com o ano anterior.
A procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima explica que a campanha de conscientização contra as queimadas é uma das medidas previstas no Plano de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas, que envolve diversos órgãos ambientais.
“Estamos muito preocupados com as queimadas em meio a essa pandemia, visto que a combinação do coronavírus e a poluição do ar causada pela fumaça podem ter consequências catastróficas para as pessoas e para o sistema de saúde. O MPAC está atento, fiscalizando e tomando todas as medidas para evitar aumento nos focos de queimadas no Acre”, enfatizou a procuradora.
O ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou a importância da campanha durante seu pronunciamento em sessão do CNMP ocorrida esta semana, alertando para a gravidade do aumento do desmatamento na Amazônia e as consequências das queimadas face à pandemia do coronavírus.
“Ano passado o Acre foi o segundo estado da Amazônia com maior aumento de desmatamento em comparação a 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o que, consequentemente, refletiu no crescimento das queimadas. Em meio à pandemia, as queimadas causam uma preocupação ainda maior, visto que a combinação do coronavírus com os incêndios implicará em consequências graves para as pessoas e para o sistema de saúde, uma vez que alguns hospitais já apresentaram déficit de leitos para internação das pessoas acometidas com a Covid-19”, disse Oswaldo D’Albuquerque.
O MP acreano, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), cuja coordenadora é a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, desenvolve uma série de ações contra as queimadas ao longo de todo ano, entre as quais, um sistema mede a qualidade do ar nos 22 municípios do Estado, permitindo o monitoramento dos focos de incêndio.
A campanha “COVID MATA! E COM FUMAÇA, MATA MUITO MAIS!” será veiculada nos principais canais de comunicação do Ministério Público e imprensa local, mostrando que a poluição do ar eleva os índices de atendimentos médicos e internações hospitalares por doenças respiratórias, o que poderá ocasionar um colapso no sistema de saúde local.
Provocar incêndio em mata, floresta ou mesmo promover queimadas na área urbana, ocasionando poluição do ar, pode configurar os crimes previstos nos artigos. 41, 54, da Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/97, cujas penas cominadas são, respectivamente, de reclusão de dois a quatro anos, de um a quatro anos, e multa. Ainda, a conduta também caracteriza infração ambiental, prevista na Lei Municipal n.º 1.330/99, passível de multa que varia de R$ 400 a R$ 4 mil.
Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC
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