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51 itens encontrados para ""

  • Prefeitura de Mâncio Lima - A cidade mais ocidental do Brasil

    DL N°015/2024 - Aviso de Licitação Construção de sala de informática EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 PSS Nº 001/2023 - (Parte 2) Educação Chamada Pública N°001/2024 - Aviso de Licitação Gêneros alimentícios Familiar – Zona Ribeirinhas DL N°015/2024 - Aviso de Licitação Construção de sala de informática 1/4 Prefeitura Mâncio Lima ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura de Mâncio Lima celebra páscoa com o Grupo da Melhor Idade Jenildo Cavalcante AGRICULTURA E PRODUÇÃO VI Feira do Peixe e Agricultura Familiar de Mâncio Lima movimentou mais R$ 250 mil Prefeitura Mâncio Lima DATAS COMEMORATIVAS 02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo 1 2 3 4 5 SAÚDE E SANEAMENTO EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA E OBRAS Radar da Imunização: Serviços de saúde e de assistência são oferecidos a população ribeirinha Jenildo Cavalcante 22 de mar. Projeto MOAbilidade: Poderes Executivo e Judiciário levam ações de cidadania às comunidades ribeirinhas Jenildo Cavalcante 22 de mar. Município de Mâncio Lima apresenta Plano das Ações de Controle e Prevenção contra as doenças caudas pelo Aedes aegypti Jenildo Cavalcante 12 de mar. Prefeitura de Mâncio Lima celebra páscoa com o Grupo da Melhor Idade Prefeitura Mâncio Lima 8 de abr. Jornada de Educação Étnico Racial mobiliza rede Municipal e Estadual de Ensino Jenildo Cavalcante 22 de mar. Prefeitura assina convênio para apoio as ações da APAE de Cruzeiro do Sul Jenildo Cavalcante 11 de mar. Prefeitura de Mâncio Lima recebe equipe da AMAC para investimentos futuros de mais de R$ 8 milhões Jenildo Cavalcante 26 de fev. Prefeitura e Governo do Acre dão início à “Operação Tapa-Buraco” Jenildo Cavalcante 19 de fev. ECO FOLIA 2024 – Prefeitura faz a entrega dos quiosques, restaurante e barracas de bebidas e comidas Jenildo Cavalcante 7 de fev. ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparência Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Seleções Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO /RGF / PCA Bolsa Família Prefeito em ação Prefeito em ação Dia da Mulher: Prefeitura promove Semana da Mulher Idosa em alusão ao 08 de Março Campanhas Prefeito em ação 1/12 PREFEITURA TV MÂNCIO LIMA Todos os vídeos Todos os vídeos Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Buscar vídeo... Reproduzindo agora Prefeitura de Mâncio Lima cria gabinete de emergência para auxiliar atingidos pelas tempestades. 06:18 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Serra do Divisor 4K / Mâncio Lima - Acre 05:29 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Implementação do PNAE em comunidades ribeirinhas 08:04 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Concurso meu Bairro é louco pelo Brasil. Bairro Guarani 01:10 Reproduzir vídeo BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/3

  • Secretarias (All) | Mâncio Lima

    Você está em: Início > Secretarias Agentes Políticos Isaac de Souza Lima Prefeito 2021 a 2024 Ver mais... Ângela Maria Valente de Figueiredo Vice-prefeita 2021 a 2024 Ver mais... Prefeito Vice-Prefeito Juiz Presidente da Câmara Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU) Rosaldo Marques da Silva Secretário de Obras e Urbanismo Decreto n° 049/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPRO) Aguardando Secretária de Produção e Abastecimento Ver mais ... Controle Interno Artheson Pinheiro de Lima Auditor Geral do Controle Interno Decreto Nº 012/2021 Ver mais ... Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) Rocilda Costa Mendonça Secretária de Assistência Social Decreto n° 056/2023 Ver mais ... Secretária Municipal de Articulação Institucional Denilo Costa das Chagas Secretário Municipal de Articulação Institucional DECRETO Nº. 62/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) Aguardando Secretário de Meio Ambiente e Turismo Aguardando nomeação Ver mais ... Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário de Educação, Cultura e Esporte Decreto n° 047/2023 Ver mais ... Chefia de Gabinete Maria Claudeisa de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N 25/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Ajucilene Gonçalves Mota Secretária de Saúde Decreto n° 055/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Transportes e Viação (SEMTRAN) Valderlan Silva de Alencar Secretário de Transporte e Viação Portaria n° 050/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP) Taidison Lima da Silva Secretário de Administração e Planejamento Decreto n° 051/2023 Ver mais ... Chefia do Gabinete da Vice-prefeita Tabita Lima de Souza da Silva Chefe de Gabinete a Vice-prefeita DECRETO Nº. 82/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal dos Povos Indígenas aguardando nomeação Secretário de Povos Indígenas aguardando nomeação Ver mais ... Procuradoria Geral do Município (PGM) Dr. Danilo da Costa Silva Procurador Jurídico Decreto n° 061/2023 Ver mais ... Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) José Alberto Silva Oliveira (Tó) Secretário de Finanças Decreto n° 048/2023 Ver mais ...

  • Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP) < Retonar Taidison Lima da Silva Secretário de Administração e Planejamento Decreto Nº 012/2021 administracao@manciolima.ac.gov.br Solteiro, formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Acre - UFAC e Licenciado em História pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR na cidade de Cruzeiro do Sul. Atua como professor desde 2010 pela Secretaria de Estado de Educação – SEE, lecionando as disciplinas de Biologia, História e Química, atuando a mais de 8 anos no magistério. No Ano de 2017 ficou sob a Gerência Geral de Educação pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto até início de fevereiro de 2018. Em março de 2020 foi convidado a sumir a Secretaria Municipal de Gabinete. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP) Endereço: Rua Mimosa Sá, nº 021, Bairro Centro, CEP nº 69.990-000 Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 12h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados 68 33431445 administracao@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições Lei n.º 312/2013 - Estrutura Organizacional da Prefeitura É de competência da Secretaria de Administração e Planejamento: O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades; Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas; Realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho; Implantar a medicina preventiva com vistas à prevenção de doenças ocupacionais; Realizar Concurso Público, de acordo com as necessidades administrativas e condições legais; Operacionalizar as atividades do Departamento de Folha de Pagamento, Registro e Cadastro; Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público; Planejar e executar programas de treinamento, avaliação de desempenho e gerenciamento do quadro de vagas; Gerir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores; Administrar e controlar o patrimônio mobiliário e imobiliário pertencentes ao Município; Administrar e controlar os processos de compras, em conformidade com a legislação vigente; Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no prédio da Prefeitura Municipal; Administrar os serviços de telefonia, monitorando as ligações telefônicas; Efetuar estudos e análises técnicas para redesenhos de processos, com normatização de procedimentos e elaboração de manuais de atribuições das unidades administrativas; Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos; Efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação; Licenciar e manter contratos de softwares e de sistemas de informação no âmbito da administração municipal; Manter os equipamentos de informática e solicitar a aquisição de suprimentos no âmbito da administração municipal; Coordenar as atividades da Ouvidoria Municipal; Apoiar o Conselho Tutelar nas ações por ele propostas; Gerir o consumo de energia elétrica nos prédios municipais e da iluminação pública das vias; Avaliar as contas de energia das unidades consumidoras, cadastrar as unidades e encaminhar faturas para pagamento; Gerir os serviços de água nos prédios municipais, avaliar as faturas de água das unidades consumidoras; Gerenciar e manter os serviços de zeladoria, de reprografia, de protocolo, de vigilância, bem como a guarda e conservação de processos e documentos encaminhados ao arquivo geral do Município; Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais; Controlar e manter a frota de veículos e máquinas do Município; Dar suporte as ações integradas com outras Secretarias Municipais; Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) < Retonar Ajucilene Gonçalves Mota Secretária de Saúde Decreto Nº 012/2021 saude@manciolima.ac.gov.br Ajucilene Gonçalves é natural de Ipixuna, casada, mãe de três filhos e avó de 02 netos. É formada em Administração pela Universidade IEVAL e pós-graduada em Administração Hospitalar e Gestão Pública. Nos anos de 1993 a 1996 atuou como Coordenadora de Creches em Mâncio Lima. Em 1997 a 2000 foi vice-prefeita sendo a primeira mulher assumir este cargo por meio de eleições diretas. De 2002 a 2005 assumiu a Coordenação do Programa Adjunto da Solidariedade. De 2006 a 2012 assumiu a Gerência do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho. de 2013 a 2017 exerceu o cargo de Articuladora Institucional do Governo do Acre no Município. Foi a primeira mulher a assumir a Direção do Partido dos Trabalhadores, função que assumiu de 2010 a 2013. Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1126 saude@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições IX – Secretaria Municipal de Saúde Executar o planejamento e a regulação do sistema municipal de saúde, realizando o planejamento estratégico e operacional, auditoria, controles, avaliação e verificando desempenho e resultados; Formular a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e Conselho Municipal de Saúde; Promover permanentemente, a interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública; Executar ações de vigilância para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários; Desenvolver ações que proporcionem o conhecimento, a detecção, ou prevenção, a qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; Oferecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; e ainda, promover ações de educação em saúde e planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPRO)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPRO) < Retonar Aguardando Secretária de Produção e Abastecimento Decreto Nº 012/2021 producao@manciolima.ac.gov.br Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPRO) Centro de Multiuso De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 producao@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XIII - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Promover o desenvolvimento da produção no Município, planejando e gerindo programas voltados à agricultura, pecuária, extrativismo, produção florestal, bem como a comercialização e abastecimento; Planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; Gerenciar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; Executar as atribuições normativas legais relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; Promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Secretária Municipal de Articulação Institucional

    Home / Secretarias / Secretária Municipal de Articulação Institucional < Retonar Denilo Costa das Chagas Secretário Municipal de Articulação Institucional Decreto Nº 012/2021 Não informado Não informado. Secretária Municipal de Articulação Institucional ​ Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriado Não informado Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Articulação Institucional I. Assessorar ao Prefeito na coordenação e avaliação da atuação e desempenho das entidades e órgãos da Administração Municipal; II. Promover o apoio aos órgãos municipais na divulgação de suas iniciativas, de esclarecimentos, e em seu relacionamento institucional com a comunidade local; III. Analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas legislativas, inclusive sobre as matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais; Prestar assessoria nos assuntos voltados à Câmara Municipal (requerimentos, indicações e acompanhamento de Projetos de Leis); IV. Administrar o relacionamento com o Poder Legislativo, garantindo a governabilidade, bem como a representatividade daquele poder; V. Prestar a assistência e apoio ao Prefeito na articulação e relacionamento com o Poder Legislativo Municipal, entidades dos governos federal e estadual, associações e empresas do setor privado e instituições e movimentos da sociedade civil; < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal dos Povos Indígenas

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal dos Povos Indígenas < Retonar aguardando nomeação Secretário de Povos Indígenas Decreto Nº 012/2021 gabinete@manciolima.ac.gov.br aguardando ... Secretaria Municipal dos Povos Indígenas Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 gabinete@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XV - Compete à Secretaria Municipal de Povos Indígenas: I. A formulação e implementação da política de etno desenvolvimento, com vistas ao fortalecimento das organizações tradicionais e das organizações das comunidades indígenas, possibilitando a apropriação de novas técnicas de saber; A valorização da diversidade cultural constitutiva da sociedade regional, respeitando os processos próprios das comunidades, em atenção ao reconhecimento da cidadania indígena; A captação de recursos financeiros junto aos órgãos e entidades do Governo Brasileiro, órgãos internacionais e empresas privadas em benfício das comunidades indígenas e em respeito ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável; O fortalecimento das ações referentes à preservação dos valores, bens culturais e históricos, representativos da memória indígena; A formação, capacitação e aperfeiçoamento de lideranças indígenas; A contribuição para aprofundar a compreensão da realidade da população indígena, por meio da pesquisa, com a produção do conhecimento para uma ciência aplicada, funcionando como centro de referência no campo sócio-educacional, político, histórico e cultural; O estímulo e a defesa da valorização científica e cultural das comunidades indígenas; O estímulo a todas as formas de produção que gerem renda, a fim de fortalecer a identidade cultural das comunidades indígenas. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU) < Retonar Rosaldo Marques da Silva Secretário de Obras e Urbanismo Decreto Nº 012/2021 infraestrutura@manciolima.ac.gov.br Atualmente secretário municipal Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOU) Centro de Multiuso De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados Não informado infraestrutura@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XI – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização de vias e locais públicos com segurança e conforto; Administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas realizadas pelo Município; Fiscalizar a ocupação e uso do solo urbano, bem como as construções realizadas por particulares; Estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública; Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município; Gerenciar a destinação dos resíduos sólidos, em consonância com a política nacional; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) < Retonar Aguardando Secretário de Meio Ambiente e Turismo Decreto Nº 012/2021 meioambiente@manciolima.ac.gov.br aguardando ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) Centro de Multiuso Av. Japiim, S/N - Centro De segunda a sexta-feira, das 07h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados 68 3343 1446 meioambiente@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XIV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo: Planejar, coordenar, executar e controlar as atividades que visem a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, e ainda, definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais, além do turismo local; Proceder aos licenciamentos ambientais em suas diversas modalida des e de suas respectivas renovações, para localização, instalação e operação de empreendimentos, atividades e serviços considerados efetivamente ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente, observando-se os compromissos assumidos pelo Município nos termos da legislação em vigor; Promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degra dadores do meio ambiente; Realizar atividades de educação ambiental enquanto processo de inte gração dos seres humanos na preservação e na melhoria da qualidade de vida, voltadas ao desenvolvimento sustentável; Realizar atividades relacionadas à manutenção, recuperação e preser vação de recursos hídricos, identificando, analisando e tomando provi dências quanto aos impactos sobre estes; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) < Retonar Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário de Educação, Cultura e Esporte Decreto Nº 012/2021 semecml@bol.com.br Casado, 39 anos, pai de um filho. Formação ao nível Superior: História e Pedagogia. Pós-Graduado/Especialização “Lato Sensu” em Coordenação Pedagógica, Universidade Federal do Acre. Possui 20 anos de experiência na educação, sendo que destes, oito anos como Coordenador da Educação Escolar Indígena, núcleo SEE/Mâncio Lima. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) Rua Travessa Antônio Sobral, Nº2570 –Centro, Casa do Colono, Alameda das Águas. De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 17:00 (Almoço das 12h às 14h) Fechado aos sábados, domingo e feriados. 68 3343 1647 educacao@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições VIII – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Planejar, executar e supervisionar as ações do Município relativas à educação, cultura e esporte; Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social; Promover a gestão dos níveis e modalidades de ensino: educação infantil, séries do ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial e educação em zona rural e ribeirinha; Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal; Proceder com a administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Controle Interno

    Home / Secretarias / Controle Interno < Retonar Artheson Pinheiro de Lima Auditor Geral do Controle Interno Decreto Nº 012/2021 Não informado Não informado Controle Interno ​ Não informado Não informado Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas no âmbito de suas competências. < Retonar Minicurrículo

  • Chefia do Gabinete da Vice-prefeita

    Home / Secretarias / Chefia do Gabinete da Vice-prefeita < Retonar Tabita Lima de Souza da Silva Chefe de Gabinete a Vice-prefeita Decreto Nº 012/2021 ​ Servidora Municipal há quase 17 anos, no cargo de Digitadora, casada, mãe de 3 filhas, formada em Economia pela Universidade Federal do Acre. Trabalhou 15 anos na área de Assistência Social e, mais recentemente, atuou na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Chefia do Gabinete da Vice-prefeita Rua Mimosa Sá, 21 - Centro De segunda a sexta, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 ​ Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Gabinete I – assessorar o Prefeito em assuntos afetos à administração municipal; II – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público Municipal; III – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação política interna entre os órgãos da Prefeitura; IV – coordenar as relações do Executivo Municipal com os órgãos da administração pública municipal, regional, estadual e federal; V – organizar a agenda para atendimento ao público, às entidades constituídas e às autoridades e à sua participação em eventos de natureza política; VI – promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; VII – receber as autoridades e os hóspedes oficiais do município; VIII – assistir o Chefe do Poder Executivo, preparando a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; IX – manter o Prefeito informado dos assuntos de interesse do governo municipal e também execução de programas e projetos em andamento; X – coletar e organizar as informações que auxiliem o Prefeito na execução dos objetivos e metas do Governo; XI – coordenar as atividades do Prefeito com os objetivos de captação de recursos para a realização de obras e projetos de interesse do município; XII – auxiliar no desenvolvimento das atividades de planejamento e na organização dos órgãos que compõem a administração municipal; XIII – assessorar o Chefe do Executivo no planejamento, organização, supervisão e controle das atividades administrativas; XIV – auxiliar o Prefeito na implementação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução no Governo; XV – representar oficialmente o Prefeito, sempre que credenciado; XVI – transmitir aos demais Secretários Municipais as ordens e orientações do Chefe do Executivo Municipal, zelando pelo seu cumprimento; XVII – executar os serviços burocráticos que envolvam a preparação, registro, expedição, publicação e arquivamento dos atos oficiais. I – assessorar o Prefeito em assuntos afetos à administração municipal; II – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público Municipal; III – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação política interna entre os órgãos da Prefeitura; IV – coordenar as relações do Executivo Municipal com os órgãos da administração pública municipal, regional, estadual e federal; V – organizar a agenda para atendimento ao público, às entidades constituídas e às autoridades e à sua participação em eventos de natureza política; VI – promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; VII – receber as autoridades e os hóspedes oficiais do município; VIII – assistir o Chefe do Poder Executivo, preparando a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; IX – manter o Prefeito informado dos assuntos de interesse do governo municipal e também execução de programas e projetos em andamento; X – coletar e organizar as informações que auxiliem o Prefeito na execução dos objetivos e metas do Governo; XI – coordenar as atividades do Prefeito com os objetivos de captação de recursos para a realização de obras e projetos de interesse do município; XII – auxiliar no desenvolvimento das atividades de planejamento e na organização dos órgãos que compõem a administração municipal; XIII – assessorar o Chefe do Executivo no planejamento, organização, supervisão e controle das atividades administrativas; XIV – auxiliar o Prefeito na implementação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução no Governo; XV – representar oficialmente o Prefeito, sempre que credenciado; XVI – transmitir aos demais Secretários Municipais as ordens e orientações do Chefe do Executivo Municipal, zelando pelo seu cumprimento; XVII – executar os serviços burocráticos que envolvam a preparação, registro, expedição, publicação e arquivamento dos atos oficiais. I – assessorar o Prefeito em assuntos afetos à administração municipal; II – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público Municipal; III – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação política interna entre os órgãos da Prefeitura; IV – coordenar as relações do Executivo Municipal com os órgãos da administração pública municipal, regional, estadual e federal; V – organizar a agenda para atendimento ao público, às entidades constituídas e às autoridades e à sua participação em eventos de natureza política; VI – promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; VII – receber as autoridades e os hóspedes oficiais do município; VIII – assistir o Chefe do Poder Executivo, preparando a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; IX – manter o Prefeito informado dos assuntos de interesse do governo municipal e também execução de programas e projetos em andamento; X – coletar e organizar as informações que auxiliem o Prefeito na execução dos objetivos e metas do Governo; XI – coordenar as atividades do Prefeito com os objetivos de captação de recursos para a realização de obras e projetos de interesse do município; XII – auxiliar no desenvolvimento das atividades de planejamento e na organização dos órgãos que compõem a administração municipal; XIII – assessorar o Chefe do Executivo no planejamento, organização, supervisão e controle das atividades administrativas; XIV – auxiliar o Prefeito na implementação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução no Governo; XV – representar oficialmente o Prefeito, sempre que credenciado; XVI – transmitir aos demais Secretários Municipais as ordens e orientações do Chefe do Executivo Municipal, zelando pelo seu cumprimento; XVII – executar os serviços burocráticos que envolvam a preparação, registro, expedição, publicação e arquivamento dos atos oficiais. < Retonar Minicurrículo

  • Chefia de Gabinete

    Home / Secretarias / Chefia de Gabinete < Retonar Maria Claudeisa de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto Nº 012/2021 gabinetemanciolima@gmail.com Residente e domicliada em Mâncio Lima, formada em Serviço Social pela UNIP. Servidora Pública do quadro efetivo desde 2014. De 2015 a 2023 atuou no Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças. De 2021 a 2022 foi Chefe de Departamento de Pessoal. É Pós-graduada em Serviço Social na área da educação. Chefia de Gabinete Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3343 1445 gabinete@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; • Organizar os serviços públicos de interesse local; • Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; • Garantir o transporte público e a organização do trânsito; • Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; • Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; • Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; • Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; • Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; • Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; • Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; • Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; • Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; • Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo. O prefeito é assistido pela equipe do Gabinete do Prefeito , que possui as seguintes atribuições: Assistência e assessoramento direto ao Prefeito em assuntos de seu expediente e de gabinete; Secretariar todos os serviços e expedientes atinentes ao Chefe do executivo municipal; Encaminhar, monitorar e recepcionar os expedientes encaminhados ao Prefeito; Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e adminsitrativa. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Transportes e Viação (SEMTRAN)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Transportes e Viação (SEMTRAN) < Retonar Valderlan Silva de Alencar Secretário de Transporte e Viação Decreto Nº 012/2021 transportes@manciolima.ac.gov.br Não informado. Secretaria Municipal de Transportes e Viação (SEMTRAN) Garagem Municipal R Raimundo Leal, S/N, Cobal De segunda a sexta, das 07h às 17h Fechado aos sábados, domingos e feriados 68 3343 1055 transportes@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XII – Secretaria Municipal de Transporte e Viação: Proceder ao planejamento, organização, execução e acompanhamento da logística operacional de transporte de passageiros e carga do Município; Executar o planejamento, organização, execução e acompanhamento das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do Município; Manter controle de abastecimento de combustíveis de veículos e máquinas, quilometragem e horas de utilização; Elaborar estudos e propostas que possibilitem a racionalização, a economia e a melhoria da prestação de serviços em logística de transportes e manutenção de veículos e máquinas; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Procuradoria Geral do Município (PGM)

    Home / Secretarias / Procuradoria Geral do Município (PGM) < Retonar Dr. Danilo da Costa Silva Procurador Jurídico Decreto Nº 012/2021 juridico@manciolima.ac.gov.br Danilo Costa, solteiro, formado em Direito pela Universidade Federal do Acre na 1ª turma do Campus Floresta na Cidade de Cruzeiro do Sul. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Acre. Aos 16 anos de idade foi aprovado para o curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, sendo que após o 2º período de graduação foi aprovado no ENEM para o Curso de Direito pela UFAC. Aos 16 anos iniciou sua carreira profissional no Cartório de Serventias Extrajudiciais de Mâncio Lima. Na área privada foi contratado pelo Banco Bradesco ficando na instituição por cinco anos. No Bradesco exerceu os cargos de escriturário, caixa, supervisor administrativo e, por fim Gerente Administrativo. Após sua aprovação no exame da OAB foi convidado pelo Prefeito Isaac Lima para exercer o cargo de Procurador Jurídico. Procuradoria Geral do Município (PGM) Rua Mimosa Sá, 21 - Centro De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 juridico@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições III – Procuradoria Geral Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município; Prestar consultoria e assessoria jurídica ao Prefeito e aos órgãos da esfera municipal; Emitir pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município; Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades; Promover o ajuizamento de ações relacionadas ao Município; Orientar, dirigir e executar os serviços de natureza jurídica. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) < Retonar José Alberto Silva Oliveira (Tó) Secretário de Finanças Decreto Nº 012/2021 financas@manciolima.ac.gov.br José Alberto é casado, formado em Ciências Biológicas Licenciatura pela Universidade Federal do Acre. Pós-graduado em Controle Interno pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Servidor Público da Rede Estadual de Ensino desde 1992 na qual exerceu dois mandatos de diretor na Escola Estadual Belarmino de Mendonça. Professor do Ensino Médio na Escola Antonio de Oliveira e Francisco Freire de Carvalho. De 2011 a 2014 exerceu o cargo de Gerente Geral do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho em Mâncio Lima. Coordenou ainda o Núcleo da Secretaria de Estado de Educação de Mâncio Lima de 2015 a 2016. Em 2017 foi convidado para assumir a Secretaria Municipal de Finanças. Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda as sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3343 - 1446 financas@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições VII – Secretaria Municipal de Finanças Gerenciar e contabilizar os recursos financeiros do Município; Efetuar a gestão tributária municipal, realizando os lançamentos, a cobrança e a inscrição de débitos em dívida ativa; Elaborar a programação financeira e a prestação de contas anual do Município; Acompanhar os pagamentos e as despesas municipais; Fazer o controle do recolhimento das receitas próprias, bem como as transferências federais e outras receitas que possam ser atribuídas ao Município; O acompanhamento da execução orçamentária e financeira; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

    Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) < Retonar Rocilda Costa Mendonça Secretária de Assistência Social Decreto Nº 012/2021 semasml@hotmail.com Servidora Publica desde 2010, concursada, formada em Tecnologia de Gestão Ambiental em 2003, cursando Serviço Social e Gestão Hospitalar. Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) Rua Francisca Alves Ferreira, S/N Bairro José Martins - Mâncio Lima - Acre, Cep: 69.990-000 De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1674 assistenciasocial@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições X – Secretaria Municipal de Assistência Social Planejar, executar, coordenar e acompanhar a política de assistência social no âmbito do Município conforme os princípios e oscila diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; Acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando aquelas que compõem o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços sócio assis tenciais tipificados; Apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; Implementar as políticas sociais de proteção voltadas ao idoso, mulher, juventude, criança, pessoa com deficiência, assim como outros seg mentos sociais; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competên cia administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Minicurrículo

  • A CIDADE | Mâncio Lima

    A CIDADE A cidade é conhecida por ser a mais ocidental do Brasil. Situa-se a 617 KM da capital do Estado Acreano. Prédio sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Praça do Bairro José Martins Igreja de São Sebastião Cachoeira Formosa Praça São Sebastião Avenida Principal Ruas de Mâncio Lima Terra Indígena Nukini Rio Moa Avenidas de Mâncio Lima Estádio Totão Cachoeira do Ar Condicionado Carnaval de Mâncio Lima Carnaval de Mâncio Lima, alegria garantida Festa Junina em Mâncio Lima Festa Junina em Mâncio Lima Desfile Cívico pelo Aniversário da Cidade

  • FERIADOS | PM Mâncio Lima

    FERIADOS A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022. (Decreto n° 01, de 09 de janeiro de 2023 ) Janeiro 1º( segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Novenário em honra a São Sebastião Ponto Facultativo 20 (sábado) Dia do católico Feriado Estadual (Lei nº. 3.137/2016). 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº. 1.538/2004). Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. ​ ​ Fevereiro 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (quarta-feira) quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo ​ Março 08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Nacional (Lei nº. 1.411/2001), Comemoração do dia 08 adiada para o dia 10, nos termos da Lei n°2.126/2009. 28 (quinta-feira) quinta-feira santa Ponto Facultativo 29 (sexta-feira) sexta-feira santa Feriado Nacional ​ ​ Abril 21 (domingo) Dia de Tiradentes Feriado Nacional ​ Maio 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 22 (quara-feira) Novenário em honra a Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30 (quinta-feira) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 30 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 31 (sexta-feira) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo ​ Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº.14/1964) Julho 18 (quinta-feira) Dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira). Feriado Municipal ​ Agosto 6 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Feriado Estadual Setembro 5 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº. 243/1968). Comemoração adiada para o dia 6, nos termos da Lei n°2.126/2009. 7 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional ​ Outubro 4 (sexta-feira) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 2 (sábado) Finados Feriado Nacional 15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº. 57/1965). 20 (quarta-feira) Dia da consciência negra Feriado Nacional ​ Dezembro 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera de ano novo Ponto Facultativo

  • LRF - Contas Públicas (RREO, RGF, BCA)

    CONTABILIDADE PÚBLICA (PUBLICAÇÕES DO RREO/RGF/PCA) ​​ ​A Prefeitura de Mâncio Lima divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. ​Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, são cumpridos a luz do disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 , que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. ​ Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui. ​ Ficou interessado em participar e saber como os recursos são aplicados? use o menu da transparência abaixo ou acesse o portal da transparência. ​ Acesse via portal da transparência a seção Contas Públicas RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publica voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Meses Abril Agosto agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicações Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Órgão Sec. de Finanças Selecionar por Visualização rápida RREO de 2023 - 6° Bimestre Visualização rápida RGF 3º Quadrimestre 2023 Visualização rápida RREO de 2023 - 5° Bimestre Visualização rápida RREO de 2023 - 4° Bimestre Visualização rápida RGF 2º Quadrimestre 2023 Visualização rápida RREO de 2023 - 3° Bimestre Visualização rápida Ordem Cronológica de Empenhos Visualização rápida Dívida Ativa PCA Visualização rápida Prestação de Contas Anual 2022 (PCA) Ver mais

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