Jenildo Cavalcante
mar 224 min
As ações aconteceram do dia 19 a 21 de março, na comunidade São Salvador, oferecendo serviços de assistência social, saúde e jurídico.
Francisco Adriano Chaves é morador da comunidade São Salvador há 30 anos, em 2019 perdeu sua esposa, dona Zilmar, com quem teve 10 filhos. Após o falecimento de sua esposa, Adriano entrou na justiça para o reconhecimento de união estável. O processo teve início em 2019, se arrastando até os dias de hoje. A dificuldade de acesso, os filhos espalhados em outras cidades dificultaram as audiências presenciais para tal fim.
Com a ida do Judiciário à comunidade São Salvador, finalmente seu Adriano conseguiu o que há muito tempo almejava, o reconhecimento de união estável em processo que, tramitando normalmente, levaria tempo para ser encerrado. Três filhos estavam presentes e mais quatro, de forma remota, por meio de vídeo conferência.
“Eu já não tinha mais esperanças de que esse caso fosse resolvido. Eu agradeço demais a vinda da juíza, do promotor e todo o pessoal da justiça e eu poder encerrar este caso e não correr o risco de perder minha pensão. Havia sempre um ou outro problema para esta audiência e, graças a Deus, não foi necessário eu e meus filhos que moram aqui no Rio Moa se deslocar até o Fórum tendo que fazer despesa”, disse Adriano Chaves, morador da Comunidade São Salvador.
Este caso é apenas um dos diversos outros que foram solucionados com a ida do Programa MOAbilidade, criado pela Juíza de Direito da Comarca de Mâncio Lima Dra. Glaucia Aparecida. O projeto tem como objetivo levar a justiça até às comunidades ribeirinhas mais distantes do centro da cidade e evitar que as partes tenham gastos com deslocamento. O projeto visa, ainda, aproximar o Poder Judiciário do cidadão. A ação conta com a parceria da Prefeitura de Mâncio Lima, por meio das Secretarias de Saúde e Assistência Social, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“O sentimento é de realização de um sonho, porque desde quando eu pensava em ser juíza eu tinha a concepção de que o juiz tem que estar perto do cidadão, junto da comunidade para conhecer a realidade e conviver com estas pessoas no seu local de vida. O ser humano é social, ele precisa se relacionar com as pessoas, interagir e saber ouvir o outro. Este projeto para mim é quebra de tabu, pois, mostra que é possível falar com um juiz, é possível sim o juiz vir a comunidade ribeirinha, fazer audiências, atender ao público em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública e, a parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para o sucesso deste projeto. Este é o primeiro projeto social itinerante com base nas metas do CNJ, com solução jurídica, pacificação social, conciliação e com a sentença final e não ficar presa ao gabinete, entender a realidade e estar próximo da população”, destacou Dra. Glaucia Aparecida Gomes, Juíza de Direito.
A presença do Ministério Público e da Defensoria possibilitou a resolução de casos que tramitavam há muito tempo na justiça comum. De acordo com o Promotor de Justiça Dr. Pablo Leones Monteiro Machado, a presença do órgão é um marco para a região e aproxima o judiciário da comunidade e supre com as expectativas do órgão.
“É muita alegria ver uma magistrada se deslocar até a comunidade e não esperar que o jurisdicionado vá até ela e em especial as pessoas que tem que fazer dispensa e muitos não tem condições nenhuma de ir até o Fórum ou ao Ministério Público e, eu resumo com uma palavra: orgulho de poder trabalhar com uma juíza de um coração tão grande como o da Dra. Glaucia. A nossa expectativa é de eficácia, porque muitas coisas se resolvem no diálogo e muitas vezes as pessoas chegam estressadas do sol na cabeça, da viagem e aqui não, nós estamos no terreiro delas, na casa delas e percebemos claramente a calmaria e a tranquilidade em resolver seus problemas com a justiça”, ressaltou o Promotor de Mâncio Lima.
Outros serviços do Judiciário também foram oferecidos por meio da Defensoria Pública, tais como atendimentos civis e criminais, audiências de conciliação, audiência jurídica com as partes do processo da região ribeirinha, orientações e acordos. A perspectiva do órgão era de 40 atendimentos em dois dias durante manhã e tarde.
“Está nesta comunidade não é caridade é serviço público, é garantir o acesso do cidadão a justiça. Eu, como defensora, me sinto muito feliz e muito orgulhosa pela oportunidade que o Estado tem hoje de prover acesso à justiça de uma forma mais próxima da população. A gente sabe que o acesso à justiça é um direito do cidadão, da cidadã, é obrigação do Estado e, essa obrigação não é limitada a ter o fórum lá ou a ter a sede da defensoria na zona urbana, mas ela implica também que a gente possa sair do espaço urbano e ir até a população. E, isso me deixa muito feliz, é um momento único que não acontece todo dia porque exige uma logística, mas quando acontece a gente tem que celebrar”, enfatizou Dra. Claudia Aguirre, Defensoria pública.
O apoio da Prefeitura se deu desde a concepção do projeto, as primeiras tratativas ocorreram em dezembro planejando logística, transporte, serviços de internet e telefonia na comunidade ribeirinha e os serviços possíveis de serem levados. O poder legislativo esteve presente com os Vereadores Zeca do Pentecostes e Renan Costa, presidente da Câmara de Vereadores.
“Quando o Executivo e o Judiciário se juntam em prol de um único objetivo, levar serviços à população ribeirinha o resultado é este, pessoas sendo bem atendidas tendo suas pendencias com a justiça resolvidas, outras com consultas médicas, odontológicas, vacinação outros serviços de saúde e a maioria procurando cuidar um pouco da aparência e autoestima por meio do Projeto Social Salão Solidário da Assistência Social. Só temos que parabenizar a nossa Juíza, Dra. Glaucia, o Promotor de Justiça, Dr. Pablo e a Defensora Pública, Dra. Cláudia estavam há anos puderam ser resolvidos em menos de uma hora”, frisou Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima.
Assessoria de Comunicação Social
Jenildo Cavalcante
Beatriz Monte
Imagens: Evandro Ibernon